Quadro de Avisos

Qual é a sua revolta!

 

 

 

O COMANDANTE DE O.M. E A RESPONSABILIDADE CIVIL


De acordo com o Vocabulário Jurídico da Ed. Forense, “Responsabilidade Civil é a expressão usada em distinção à responsabilidade criminal ou penal, e resulta da ofensa ou da violação de direito, que redunda em dano ou prejuízo a outrem.”

Você deve estar se perguntando: porque é importante para o militar saber sobre responsabilidade civil? A resposta é simples, porque diariamente iremos nos deparar com situações na Caserna, em que se poderá recorrer a medidas judiciais contra a pessoa do Comandante da Unidade, ao invés de ajuizar ação contra a União.

Por exercer a ação de comando sobre todos os setores da Unidade Militar, o Comandante, Chefe ou Diretor de Organização Militar, poderá ser responsabilizado diretamente pelo dano moral causado ao Administrado.

O Comandante de Unidade, no exercício de suas funções, está exposto a três tipos genéricos de responsabilidade, conforme a natureza da falta por ele praticada:

(i) - responsabilidade penal, pelo qual o comportamento do agente se enquadra no tipo descrito na lei penal;

(ii) - responsabilidade civil, quando o ato lesivo vem qualificado pelo elemento subjetivo (dolo ou culpa) do agente público, propiciando ao Estado o poder-dever de contra ele agir regressivamente ou diretamente para o ressarcimento da liquidação do dano causado; e por último

(iii) - a responsabilidade administrativa, resultante da prática de ilícito administrativo, na infração de regras de conduta relacionadas à função pública, podendo ocorrer ou não a responsabilidade penal adicional, e, não raro, a responsabilidade patrimonial (civil) decorrente.

O princípio geral que norteia a teoria da responsabilidade civil repousa na premissa de que aquele que causa dano a outrem tem o dever e a obrigação de repará-lo. É o que dispõe o art. 186 do Código Civil:

“aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.”

Cumpre salientar, destarte, que a obrigação de indenizar, em razão de ato ilícito cometido, vem determinada pelo Código Civil, nos seguintes termos:

"Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.

O art. 5º, V, da CF, dispõe que é indenizável o dano moral e material, sendo assegurado à indenização pelo dano decorrente dessa violação (X, art. 5º, CF).

Entretanto, antes de tomar as medidas judiciais contra a pessoa do servidor causador do dano, cumpre verificar se estão presentes os requisitos ali exigidos, quais sejam:

1. Ação ou omissão (conduta humana);

Segundo o grande Jurista Frederico Marques, a Conduta humana relevante para essa responsabilização apresenta-se com “ação” ou como “omissão”. Viola-se a norma jurídica, ou através de um facere (ação), ou de um non facere (omissão).

2. Culpa ou dolo;

A culpa pode empenhar ação ou omissão e revela-se através da imprudência: comportamento açodado, precipitado, apressado, exagerado ou excessivo; negligência: quando o agente se omite e deixa de agir quando deveria fazê-lo e deixa de observar regras subministradas pelo bom senso, que recomendam cuidado, atenção e zelo; e imperícia: a atuação profissional sem o necessário conhecimento técnico ou científico que desqualifica o resultado e conduz ao dano.

Já o dolo, do latim dolus (artifício, manha, esperteza, velhacaria), na terminologia jurídica, é empregado para indicar toda espécie de artifício, engano, ou manejo, com a intenção de induzir outrem à prática de um ato jurídico, em prejuízo deste e proveito próprio ou de outrem, Na acepção civil, o dolo é vício do consentimento, sendo seu elemento dominante a intenção de prejudicar (animus dolandi). Ed. Forense, Vocabulário Jurídico 3.0


3. Dano de ordem moral.

O Dano de ordem moral é “a privação ou diminuição daqueles bens que têm um valor precípuo na vida do homem e que são a paz, a tranqüilidade de espírito, a liberdade individual, a integridade individual, a integridade física, a honra e os demais sagrados afetos” Dalmartello, Danni morali contrattuali, Riv. Dir Civ., 1933, p. 55 e seq.

4 Nexo de causalidade.

O nexo de causalidade constitui um dos elementos essenciais da responsabilidade civil, pois, é fundamental que o dano de ordem moral sofrido pelo Administrado (prejuízo), seja resultante da ação ou omissão do Comandante de Unidade Militar, que agiu com dolo ou culpa.

Em face disso, desde que preenchidos os requisitos acima, não restam dúvidas, que o militar ofendido, poderá e deve pleitear indenização por danos morais diretamente contra a pessoa do Comandante da Unidade, que, aliás, é o que se espera, pois, injusto seria sacrificar o povo brasileiro, que paga os seus impostos devidamente, a arcar com indenizações oriundas de comportamentos ilegais e arbitrários de autoridades militares.
São “alguns” exemplos de situações que ensejam ação de reparação de dano moral contra a pessoa do Comandante da Unidade Militar:

- Desincorporação de praça quando deveria ser providenciada a agregação e proposta a reforma ex-officio;
- Internação de militar na enfermaria da OM, por ordem do Comandante da OM, sem estar amparado em prescrição médica;
- Aplicação de punição disciplinar sem o devido processo legal.

Todos os exemplos acima são motivos para se pleitear judicialmente indenização por danos morais, porque se trata de condutas que importam em ofensa e violação de um direito.

Na verdade, pode o militar ofendido adotar medidas judiciais contra a União ou contra a pessoa do militar.

Conforme já salientado por Carlos Maximiliano, “cabe ao prejudicado sempre o direito de acionar o Estado, o que preferirá, em regra, pela certeza de se encontrar, na execução da sentença, com um devedor solvente” (Comentários à Constituição Brasileira de 1946, 1948, v. 3, p. 258).

Devedor solvente é aquele que tem recursos para assumir as suas obrigações, ou pagar as suas dívidas.

Entretanto, para aqueles militares que pensam no dinheiro que podem vir a receber numa ação de reparação de danos morais, e dependendo do valor pleiteado a título de indenização, é melhor ajuizar a ação conta a União, pois, ajuizando a ação contra a pessoa do Comandante de OM, o lesado corre o risco de estar diante de um futuro devedor insolvente, ou seja, aquele que não tem condições de pagar o que deve.
Para que não paire qualquer dúvida, quanto à possibilidade do militar lesado responsabilizar diretamente a pessoa do servidor causador do dano, importante colacionar a jurisprudência dominante nos Tribunais:

“Responsabilidade civil. Exegese do art. 107 da CF [atual art. 37, §6º]. Ação direta contra o servidor público com base no art. 159 do CC [atual art. 186]. – Ação direta contra o servidor público com base no art. 159 do CC [atual art. 186]. – “O art. 107 da CF [atual art. 37, §6º] não impede que a vítima de dano decorrente de ato de servidor público – como é o caso de serventuário da Justiça, ainda que de serventia não oficializada – proponha contra este ação direta, com fundamento no art. 159 do CC [atual art. 186]. Recurso extraordinário conhecido, mas não provido” (STF – 2ª T. – RE – Rel. Moreira Alves - j. 22.03.1983 – DJU 20.05.1983 – RT 593/285).

“A responsabilidade objetiva do Estado pelos prejuízos causados por seus agentes não afasta o direito que tem o prejudicado de postular a necessária reparação diretamente do funcionário que causou o dano” (STF – 1.ª T. – RE – Rel. Antônio Néder – j. 04.12.1979 – RT 538/275).

Em face dessas razões, é importante que os militares lesados por agentes da Administração Pública, acionem judicialmente a pessoa causadora do dano, porque assim agindo, servirá de alerta para que se evite o comportamento inadequado no exercício da função pública por parte de Comandante de Organizações Militares.

DA PRESCRIÇÃO

Depois de um simples comentário acerca da Responsabilidade Civil, é importante que se saiba o lapso dentro do qual deverá ser ajuizada a referida ação. Portanto, prescrição nada mais é do que a perda do direito de ação em decorrência da inércia do lesado em promover a ação judicial no prazo previsto em lei.

No caso aqui tratado, prescrevia o art. 177 do Código Civil de 1916 que o prazo para se ajuizar a ação judicial era de 20 anos, contado a partir da ocorrência do ato ilícito. Já no Código Civil de 2002 esse prazo foi reduzido para três anos art. 206, §3º, inciso V, CC.
Entretanto, no caso da ação ser movida contra a União, o prazo prescricional é de cinco anos, conforme previsto no Decreto nº 20.910/32.

É importante chamar atenção, para aqueles militares que foram lesados na vigência do Código Civil de 1916, para a regra do art. 2.028 do novo Código Civil, que entrou em vigor em 11.01.2003:

“Serão os da lei anterior os prazos, quando reduzidos por este Código, e se, na data de sua entrada em vigor, já houver transcorrido mais da metade do tempo estabelecido pela lei revogada.”

Da leitura do artigo acima transcrito, é de se concluir que se na data da entrada em vigor do Código Civil de 2002, isto é, 11.01.2003, já tiverem se passado mais do que dez anos de contagem do prazo prescricional, mantém-se a aplicação do Código de 1916; em caso contrário, o prazo prescricional a ser aplicado é do Código Civil de 2002, contado este prazo a partir da vigência da nova legislação e não da ocorrência do ato ilícito.

Em face do exposto, espero com o presente artigo, ter transmitido aos companheiros uma noção simples sobre responsabilidade civil aplicada ao meio militar, estando à disposição para o esclarecimento de dúvidas.

Wolmer de Almeida Januário
Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília
2º Sgt Inf Refo – EsSA 1990
wolmerjanuario@hotmail.com


DESMANTELAMENTO DAS FFAA!

Há anos venho acompanhando as notícias sobre o desmantelamento das Forças Armadas e sobre a relutância dos governos de FHC e de Lula em reajustar dignamente os salários dos militares. O cidadão ingênuo até pensaria que os sucessivos cortes no orçamento do Ministério da Defesa e a insistência em negar os reajustes salariais à categoria poderiam, mesmo, decorrer de uma contenção de gastos, dessas que as pessoas honestas costumam fazer para manter em equilíbrio o binômio receita/despesa, sem comprometer a dignidade de sua existência.

Mas depois de tanto acompanhar o noticiário nacional, certamente já ficou fácil perceber que não é esse o motivo que leva o governo a esmagar a única instituição do país que se pauta pela ampla, total e irrestrita seriedade de seus integrantes e que, por isso mesmo, goza do respaldo popular, figurando sempre entre as duas ou três primeiras colocadas nas pesquisas sobre credibilidade.

A alegação de falta de dinheiro é de todo improcedente, ante os milhões (ou bilhões?) de reais que se desviaram dos cofres públicos para os ralos da corrupção política e financeira, agora plenamente demonstrada pelas CPMIs em andamento no Congresso Nacional.

O reajuste salarial concedido à Polícia Militar do Distrito Federal, fazendo surgir discrepâncias inadmissíveis entre a PM e as Forças Armadas para os mesmos postos, quando o dinheiro provém da mesma fonte pagadora - a União - cria uma situação constrangedora para os que integram uma carreira que sempre teve entre suas funções justamente a de orientar todas as Polícias Militares do país, consideradas forças auxiliares e reserva do Exército (art. 144, § 6º da Constituição Federal).

Mas, agora, a charada ficou completamente desvendada. E se você, leitor, quer mesmo saber por que raios o governo vem massacrando as Forças Armadas e os militares, a ponto de o Presidente da República sequer receber seus Comandantes para juntos discutirem a questão? Eu lhe digo, sem rodeios: é por pura inveja e por medo da comparação que, certamente, o povo já começa a fazer entre os governos militares e os que os sucederam. Eis algumas das razões dessa inveja e desse medo:

1) Porque esses políticos (assim como os "formadores de opinião"), que falam tão mal dos militares, sabem que estes passam a vida inteira estudando o Brasil - suas necessidades, os óbices a serem superados e as soluções para os seus problemas - e, com isso, acompanham perfeitamente o que se passa no país, podendo detectar a verdadeira origem de suas mazelas e, também, as suas reais potencialidades. Já os políticos profissionais - salvo exceções cada vez mais raras - passam a vida tentando descobrir uma nova fórmula de enganar o eleitor e, quando eleitos, não têm a menor idéia de por onde começar a trabalhar pelo país, porque desconhecem por completo suas características, malgrado costumem, desde a candidatura, deitar falação sobre elas como forma de impressionar o público. Sem falar nos mais desonestos que, além de não saberem nada sobre a terra que pretendem governar ou para ela legislar, ainda não têm o menor desejo de aprender o assunto. Sua única preocupação é ficar rico o mais rápido possível e gastar vultosas somas de dinheiro (público, é claro) em demonstrações de luxo e ostentação.

2) Porque eles sabem que durante a "ditadura" militar havia projetos para o país, todos eles de longo prazo e em proveito da sociedade como um todo, e não para que os governantes de então fossem aplaudidos em comícios (que, aliás, jamais fizeram) ou ganhassem vantagens indevidas no futuro.

3) Porque eles sabem que os militares, notadamente os oficiais, por força da profissão, passam, em média, dois a três anos em cada região do Brasil, tendo a oportunidade de conhecer profundamente os aspectos peculiares a cada uma delas, dedicando-se a elaborar projetos para o seu desenvolvimento e para a solução dos problemas existentes. Projetos esses, diga-se de passagem, que os políticos, lógico, não têm o mínimo interesse em conhecer e implementar.

4) Porque eles sabem que dados estatísticos são uma das ciências militares e, portanto, encarados com seriedade pelas Forças Armadas, e não como meio de manipulação para, em manobra tipicamente orwelliana, justificar o injustificável em termos de economia, educação, saúde, segurança, emprego, índice de desenvolvimento humano, etc.

5) Porque eles sabem que os militares tratam a coisa pública com parcimônia, evitando gastos inúteis e conservando ao máximo o material de trabalho que lhes é destinado, além de não admitirem a negligência ou a malícia no trabalho, mesmo entre seus pares. E esses políticos, por certo, não suportariam ter os militares como espelho a refletir o seu próprio desperdício e a sua própria incompetência.

6) Porque eles sabem que os militares, ao se dirigirem ao povo, utilizam um tom direto e objetivo, falando com honestidade, sem emprego de palavras difíceis ou de conceitos abstratos para enganá-lo.

7) Porque eles sabem que os militares trabalham duro o tempo todo, embora seu trabalho seja excessivo, perigoso e, muitas vezes, insalubre, mesmo sabendo que não farão jus a qualquer pagamento adicional, que, de resto, jamais lhes passou pela cabeça pleitear.

8) Porque eles sabem que para os militares tanto faz morar no Rio de Janeiro ou em Picos, em São Paulo ou em Nioaque, em Fortaleza ou em Tabatinga, porque seu amor ao Brasil está acima de seus anseios pessoais.

9) Porque eles sabem que os militares levam uma vida austera e cultivam valores completamente apartados dos prazeres contidos nas grandes grifes, nas mansões de luxo ou nas contas bancárias no exterior, pois têm consciência de que é mais importante viver dignamente com o próprio salário do que nababescamente com o dinheiro público.

10) Porque eles sabem que os militares têm companheiros de farda em todos os cantos do país, aos quais juraram lealdade eterna, razão por que não admitem que deslize algum lhes retire o respeito mútuo e os envergonhe.

11) Porque eles sabem que, por necessidade inerente à profissão, a atuação dos militares se baseia na confiança mútua, vez que são treinados para a guerra, onde ordens emanadas ou cumpridas de forma equivocada podem significar a perda de suas vidas e as de seus companheiros, além da derrota na batalha.

12) Porque eles sabem que, sofrendo constantes transferências, os militares aprendem, desde sempre, que sua família é composta da sua própria e da de seus colegas de farda no local em que estiverem, e que é com esse convívio que também aprendem a amar o povo brasileiro e não apenas os parentes ou aqueles que possam lhes oferecer, em troca, algum tipo de vantagem.

13) Porque eles sabem que os militares jamais poderão entrar na carreira pela "janela" ou se tornar capitães, coronéis ou generais por algum tipo de apadrinhamento, repudiando fortemente outro critério de ingresso e de ascensão profissional que não seja baseado no mérito e no elevado grau de responsabilidade, enquanto que os maus políticos praticam o nepotismo, o assistencialismo, além de votarem medidas meramente populistas para manterem o povo sob o seu domínio.

14) Porque eles sabem que os militares desenvolvem, ao longo da carreira, um enorme sentimento de verdadeira solidariedade, ajudando-se uns aos outros a suportar as agruras de locais desconhecidos - e muitas vezes inóspitos - além das saudades dos familiares de sangue, dos amigos de infância e de sua cidade natal.

15) Porque eles sabem que os militares pautam-se pela grandeza do patriotismo e cultuam, com sinceridade, os símbolos nacionais, notadamente a nossa bandeira e o nosso hino, jamais imaginando acrescentar-lhes cores ideológico-partidárias ou adulterar-lhes a forma e o conteúdo.

16) Porque eles sabem que os militares têm orgulho dos heróis nacionais que, com a própria vida, mantiveram íntegra e respeitada a terra brasileira; e que esses heróis não foram fabricados a partir de interesses ideológicos, já que, não dependendo de votos de quem quer que seja, nunca precisaram os militares agarrar-se à imagem romântica de um guerrilheiro ou de um traidor revolucionário para fazer dele um símbolo popular ou uma bandeira de campanha.

17) Porque eles sabem que, para os militares, o dinheiro é um meio e não um fim em si mesmo, e que se há anos sua situação financeira vem-se degradando por culpa de governos inescrupulosos, que fazem do verbo inútil - e não de atos meritórios - o seu instrumento de convencimento a uma população em grande parte ignorante, eles ainda assim não esmorecem e nem se rendem à corrupção.

18) Porque eles sabem que se alguma corrupção existiu nos governos militares, foi ela pontual e episódica, mas jamais uma estratégia política para a manutenção do poder ou o reflexo de um desvio de caráter a contaminá-lo por inteiro.

19) Porque eles sabem que os militares passam a vida estudando e praticando, no seu dia-a-dia, conhecimentos ligados não apenas às atividades bélicas, mas também à política, à estratégia, ao planejamento, à administração, à economia, dentre outros, o que os coloca em um nível de capacidade e competência muito superior ao dos políticos gananciosos e despreparados que, há pelo menos 20 anos, nos têm governado.

20) Porque eles sabem que os militares são disciplinados e respeitam a hierarquia, ainda que divirjam de seus chefes, pois entendem que eles são responsáveis e dignos de sua confiança e que não se movem por motivos torpes ou por razões mesquinhas.

21) Porque eles sabem que os militares não se deixaram abater pelo massacre constante de acusações contra as Forças Armadas, que fizeram com que uma parcela da sociedade (principalmente a parcela menos esclarecida) acreditasse que eles eram pessoas más, truculentas, que não prezam a democracia, e que por "dá cá aquela palha" estão sempre dispostos a perseguir e a torturar os cidadãos de bem, quando, na verdade, apenas cumpriram o seu dever, atendendo ao apelo popular para impedir a transformação do Brasil em uma ditadura comunista como Cuba, Albânia ou a antiga União Soviética, perigo esse que já volta a rondar o país.

22) Porque eles sabem que os militares cassaram muitos dos que hoje estão envolvidos não apenas em maracutaias escabrosas, como também em um golpe de Estado espertamente camuflado de "democracia" (o que vem, enfim, revelar e legitimar, definitivamente, o motivo de suas cassações), não interessando ao governo que a sociedade perceba a verdadeira índole desses guerrilheiros-políticos aproveitadores, que não têm o menor respeito pelo povo brasileiro. Eles sabem que a comparação entre estes últimos e os governantes militares iria revelar ao povo a enorme diferença entre quem trabalha pelo país e quem trabalha para si próprio.

23) Porque eles sabem que os militares não se dobraram à mesquinha ação da distorção de fatos que, há mais de vinte anos, maus brasileiros impuseram à sociedade, com a clara intenção de inculcar-lhe a idéia de que os guerrilheiros de ontem (hoje corruptos e ladrões do dinheiro público) lutavam pela "democracia", quando agora já está mais do que evidente que o desejo por eles perseguido, há anos, sempre foi - e continua sendo - o de implantar no país um regime totalitário que lhes assegurasse o poder, uma ditadura mil vezes pior do que aquela que eles afirmam ter combatido.

24) Porque eles sabem que os militares em nada mudaram sua rotina profissional, apesar do sistemático desprezo com que a esquerda sempre enxergou a inegável competência dos governos da "ditadura", graças aos quais o país se desenvolveu a taxas nunca mais praticadas, promovendo a melhoria da infra-estrutura, a segurança, o pleno emprego, fazendo, enfim, com que o país se destacasse como uma das mais potentes economias do mundo, mas que ultimamente vem decaindo a olhos vistos.

25) Porque eles sabem que os militares se mantêm honrados ao longo de toda a sua trajetória profissional, enquanto, agora, nos deparamos com a descoberta da verdadeira face de muitos dos que se queixavam de terem sido cassados e torturados, mas que aí estão, mostrando o seu caráter abjeto e seus pendores nada democráticos.

26) Porque eles sabem que os militares representam o que há de melhor em termos de conduta profissional, sendo de se destacar a discrição sempre mantida, mesmo frente aos atuais escândalos, o que comprova que, longe de terem tendências golpistas, só interferem - como em 1964 - quando o povo assim o exige.

27) Porque eles sabem que os militares, com seus conhecimentos e dedicação ao Brasil, assim como Forças Armadas bem equipadas e treinadas, são um estorvo para quem deseja implantar um regime totalitarista entre nós, para tanto se valendo de laços ilegítimos com ditaduras comunistas, cujos povos vêem sua identidade nacional se perder de forma praticamente irrevogável, seu poder aquisitivo reduzir-se aos mais baixos patamares e sua liberdade ser impiedosamente comprometida.

28) Porque eles sabem que os militares conhecem perfeitamente as causas de nossos problemas e não as imputam ao FMI, aos EUA ou a qualquer outro órgão ou pais, mas à incompetência, ao proselitismo e à desonestidade de nossos governantes e políticos profissionais.

29) Porque, sabendo que ninguém pode enganar todo mundo o tempo todo, o governo temia que esses escândalos, passíveis de aflorar a qualquer momento, pudessem provocar o chamamento popular da única instituição capaz de colocar o país nos eixos e fazer com que ele retomasse o caminho da competência, da segurança e do desenvolvimento.

30) Porque eles sabem, enfim, que todo mal que se atribui aos militares e às Forças Armadas - por maiores que sejam seus defeitos e limitações - não tem respaldo na verdade histórica que um dia há de aflorar. E, graças a Deus, esse processo já começou!


Marli Nogueira

 

PARTICIPE!

Você sabia que o governo brasileiro mantém um portal, denominado ”CAPES”, de acesso a diversos periódicos científicos nacionais e internacionais, GRATUITAMENTE?

Através desse portal, qualquer estudante universitário ou mesmo profissionais das mais diversas áreas, seja de ECONOMIA, DIREITO, PSICOLOGIA, COMPUTAÇÃO, ENGENHARIAS, ODONTOLOGIA, MEDICINA, (praticamente todos os segmentos), sem qualquer custo, pode fazer pesquisas objetivando enriquecer suas monografias, mestrado, doutorado ou qualquer trabalho escolar.

Observe que sem esse portal, você teria que pagar em dólares, cerca de $ 1.99 a $ 20.00 por artigo pesquisado.

INFELIZMENTE, devido a baixa procura por este site e o alto custo de sua manutenção pelo governo brasileiro, este poderá desativá-lo brevemente.

Realmente a procura é muito baixa para a amplitude a que se propõe, isto porque o mesmo não é divulgado.

A maioria dos estudantes universitários brasileiros e estudiosos desconhece a existência deste portal que é uma fonte riquíssima de conhecimento científico. Até hoje ele foi alvo de um seleto público,
quando deveria estar no dia-a-dia das faculdades brasileiras favorecendo a qualquer estudante nas suas pesquisas.

Para que o mesmo continue ativo, divulgue-o junto a seus amigos, familiares e, se for o caso, imprima uma cópia deste e-mail e envie para as faculdades ou universidades de sua cidade.

O endereço do portal CAPES é: http://www.periodicos.capes.gov.br

VAMOS DIVULGAR PARA TODOS OS BRASILEIROS.

BONS ESTUDOS...

Agradecemos ao amigo Gilmar Nunes pelo esclarecimento.

 

DESCONTO INDEVIDO É RESTITUIDO A MILITARES


Ativos e aposentados do Exército têm direito a indenização de R$ 2.638

Para saber mais e entrar com uma ação, clique AQUI


• Os militares ativos, aposentados e pensionistas do Exército estão ganhando na Justiça o direito à devolução, em dobro, de uma cobrança feita indevidamente por aquela força, entre abril de 2001 e julho de 2002.
Trata-se do desconto feito em contracheque, de R$ 7,00, a título de seguro fusex (um seguro além da cobrança de assistência médica-hospitalar). Além da devolução, já há sentenças que obrigam o Exército a pagar danos morais pelo desconto ilegal, totalizando R$ 2.638.
Uma das decisões é do juiz José Carlos da frota Matos, do 5 ° Juizado Especial Federal do Rio. Ele deu recentemente ganho de causa a um militar, mas a União recorreu as Turmas Recursais (processo 2003.5151029201-9 ). O juiz condena a União a pagar R$ 238 de danos materiais e R$ 2.400 por danos rnorais.
Essa dívida começa a prescrever no final deste mês, quando o militar poderá reivindicar não mais 16 meses, mas 15. Vou entrar com uma ação civil pública. Bastará o militar ingressar na ação - Diz o advogado José Roberto Soares de Oliveira, da Associação Nacional de Assistência ao Consumidore e Trabalhadore (Anacont).
Os militares do Exército pagam um percentual para ter atendimento médico. Está previsto na Constituição. Entretanto, com à Portaria 117, de 2001, a força passou a descontar ainda R$ 7 para um seguro, cuja finalidade era cobrir déficit no fundo. É esse seguro que os militares pedem devolta".

Antero Gomes


MENSAGEM AOS COMPANHEIROS NA ATIVA


Ao ser transferido para a Reserva Remunerada, o militar jamais se afasta dos acontecimentos da vida militar que, na verdade, sempre foram a sua própria vida, desde ainda adolescente.

Isso ocorre, sempre, com a maioria dos militares por vocação. Poucos se desligam totalmente da farda e encontram uma vida nova na área civil desvinculada da anterior.

Já "sem farda", os militares têm a oportunidade de observar e experimentar certas situações, no relacionamento com companheiros da Ativa, as quais, por não serem fortuitas, mas sim fruto de circunstâncias equivocadas, merecem ser discutidas em proveito de todos, principalmente daqueles que ainda se encontram na Ativa, considerando que a passagem para a Reserva é questão de tempo. Para muitos, pouco tempo.

O afastamento do Serviço Ativo ocasiona algumas perturbações emocionais na vida do militar e de sua família, que podem ser assimiladas sem seqüelas, conforme a disposição e o preparo psicológico de cada um. A solução mais simples é reconhecer como inevitável e aceitar com humildade digna. Procurar a solidariedade dos colegas que já se encontram na Reserva ou Reformados é o melhor remédio.

Mas, assim como a morte também é inevitável e muita gente não aceita o fato, a inatividade muitas vezes é encarada do mesmo modo, apesar do bom senso.

Quando isso ocorre, dois grandes choques sobrevêm ao espírito do militar inconformado.

O primeiro é a uma sensação de perda. O militar viveu integrado a uma Corporação e a Reserva parece-lhe uma amputação, na qual ele se sente o membro amputado, a parte descartada. Quanto mais importante sua posição na Ativa, maior o sentimento de mutilação. A ausência do uniforme machuca a alma. Mas o tempo trabalha a favor e, aos poucos, todos se acostumam, de um jeito ou de outro, bem ou mal.

O segundo choque é pior. É a sensação de rejeição. Está relacionado diretamente com o primeiro, mas normalmente não depende do próprio indivíduo. É causado pela postura de muitos dos companheiros que ficaram na Ativa. Felizmente, nem todos.

De modo consciente ou não, a verdade é que os militares inativos, uns mais, outros menos, perdem a deferência que possuíam antes no seio da Corporação, embora seus direitos e deveres continuem os mesmos. É evidente que isso se processa unilateralmente. E os efeitos são danosos.

Quando a ausência da farda impede o reconhecimento imediato do militar no âmbito da Corporação ou mesmo fora dela, compreende-se. Entretanto, quando o militar é reconhecido ou identificado e não recebe o tratamento a que faz jus, configura-se que está sendo vítima de omissão, descaso ou humilhação, situações todas indevidas, por direito e por dever. Mas que ocorrem amiúde!

Deve-se esclarecer que estas observações não visam a criar constrangimentos ou expurgar recalques, absolutamente. Depois de algum tempo, acostuma-se, quer se queira ou não. O objetivo mesmo é alertar os companheiros que fatalmente passarão por este processo, a fim de minimizar seus efeitos adversos.

Em segunda instância, se não for pretender demais, obter a atenção dos companheiros que ainda se encontram na Ativa, com vistas à mudança dessas atitudes de desconsideração, descaso e algumas vezes até mesmo de indisciplina, hoje comuns em diversas Unidades da Corporação, notadamente naquelas que lidam diretamente com os militares da Reserva, Reformados e Pensionistas.

Para aqueles que julgam haver exageros ou que não concordam com as observações feitas, a constatação será simples e inevitável - eles serão as próximas vítimas ou testemunhas. É questão de tempo. Pouco tempo.

Em vez de conferir, com certeza é melhor procurar reverter esse quadro desagradável e, no futuro, receber sempre um tratamento condigno. É o desejo sincero de todos aqueles que "deixaram a farda", mas ainda a tem impregnada na pele e no coração.


Noberto de Castro Brum - Cel Av Ref.

É ASSIM QUE VAMOS GANHAR ESTA GUERRA?

16/08/2005
É de machucar o coração. Apenas, e não mais do que 11 (onze) mulheres destemidas, marcharam ontem, dia 15 de agosto de 2005, contra a Fortaleza do Palácio do Planalto. Com faixas e gritos de ordem; e a Bandeira Nacional rasgada em onze pedaços, tiras que carregavam presas dentro do peito, elas puseram-se à frente do dono do poder e deram o seu recado. Exigiram respeito para com as Forças Armadas brasileiras. Em suas faixas escritas com sangue e lágrimas liam-se as frases: “Lula corrupto: decepção, fraude, enganação”, e “Governo corrupto, Brasil de luto”.
Postados como uma montanha, homens fortemente armados, defenderam a fortaleza. Nos rostos desses soldados viam-se as lágrimas que eram represadas, diante do sofrimento que lhes impunham o dever de defender o governo, ainda que tivessem de passar como tratores sobre aquelas mulheres, que lhes estendiam as mãos e pediam ajuda. Muitas dessas senhoras podiam ser mães e esposas desses soldados. Mas era a irracionalidade do cumprimento do dever, contra a vontade de lutar até as últimas conseqüências para salvar os filhos da fome e da execração do Rei.
Não houve vencidos e nem vencedores. Viu-se apenas uma figura abjeta agarrada atrás das persianas da janela do gabinete presidencial, que se borrava nas calças; tremendo como uma besta covarde, rezando para que aquelas mulheres corajosas não ultrapassassem os muros do palácio e fossem-no retirar à força e expô-lo em praça pública. Pobre criatura miserável que não se garante como homem, vivendo de falsas promessas, enganando o trabalhador, enquanto enriquece mais e mais os ricos. Esta pústula de homem, que de homem só carrega a barba crescida, desonra a classe operária e a todos os seus governados. Estelionatário que enganou 52 milhões de eleitores. Vira casaca que se passou para o lado das elites, vendendo o povo brasileiro por trinta dinheiros. Espertalhão que se passa por idiota para negar o seu envolvimento na compra de parlamentares que vinham garantindo a aprovação de projetos no Congresso Nacional. Impostor, que por uma cláusula na Constituição Federal, se outorga Chefe Supremo das Forças Armadas brasileiras, quando não tem a moral para chefiar uma guarda municipal. Criatura desprezível, que não existe adjetivo que possa dimensionar a sua pequenez de coisa nenhuma. O único título que por direito lhe cabe é o de Ali-Babá, líder de uma quadrilha de larápios que se apossou do Brasil.
Esse número “onze” é de um simbolismo ímpar. Mil mulheres não teriam realizado esse feito!
Vocês “0nze Guerreiras” engrandecem a família militar. Não sabemos como agradecer tanta generosidade. E não vemos mais razão para permitir que sejam tragadas por esta vertigem louca de por a própria vida em jogo, pelo único desejo de reparar a dignidade de seus filhos e da instituição à qual pertencem os seus maridos. Vocês têm feito muito mais pelas Forças Armadas, do que por dever e direito seria da competência dos nossos superiores hierárquicos!
Juro que não sobrará pedra sobre pedra, se nessa corrida louca, os deuses do mal cruzarem o seu caminho, e deixarem uma que seja para trás. Aí arrancaremos pelos pescoços essa corja de salafrários de sua fortaleza, e os estraçalharemos como feras enlouquecidas, comendo-lhes as vísceras e bebendo-lhes o sangue!
Que as autoridades competentes encontrem uma solução rápida para cessar essa corrida desesperada contra o ultraje e a fome, e restaure a tranqüilidade da família militar. Não espere que aja primeiro um derramamento de sangue em Brasília, para depois tomar uma providência!
José Geraldo Pimentel
Capitão do Exército Brasileiro


Mulheres de marinheiros protestam

Zero Hora

Mulheres de militares da Marinha promoveram ontem um protesto em frente ao 5º Distrito Naval, em Rio Grande. Em apoio à União Nacional das Esposas de Militares das Forças Armadas, que tem realizado manifestações em todo o país, elas reivindicam concessão de reajuste salarial de 23% aos marinheiros.

Responsável por comandar a Marinha nos três Estados da região Sul, o grupamento se preparava, com centenas de militares em formação, para a chegada do comandante de operações navais, almirante-de-esquadra Júlio Soares de Moura Melo. O oficial veio de Brasília para uma inspeção administrativa e militar.

Empunhando faixas e carregando os filhos pelas mãos, as mulheres percorreram a rua em frente aos portões do 5º Distrito Naval em silêncio. Depois, vigiadas por cerca de 20 policiais militares, entoaram pedidos de aumento e usaram apitos para chamar a atenção.

O comando do 5º Distrito Naval preferiu não se manifestar

Dia D: A hora da verdade


O governo está declaradamente de má vontade com as Forças Armadas. É uma infâmia a maneira como nos têm tratado. Não dá mais para ser ético, mostrar pudor. Chegou o momento de fazer parar este acinte.
 Expusemos demais as nossas esposas. Quem tem que tomar decisão para valer somos nós militares. E não só pelo reajuste salarial a que temos direito. Mas acima de tudo pela maneira sem-vergonha e humilhante com que o senhor Luiz Inácio Lula da Silva e seus prepostos da área econômica estão fazendo.
 Será que estes senhores estão achando que somos a escória do país, pelo simples fato dos nossos comandantes serem cordados e quererem preservar a imagem das Forças Armadas?
 Entendemos a posição dos nossos comandantes. Mas chega! Se for para continuar a nos pisar desta maneira clara e debochada, que passemos a agir como os senhores estão acostumados.
 Conclamo os companheiros a agir com seriedade daqui para frente. Entendo que já esperamos demais. Fomos pacientes além do limite! Serei o primeiro a dar o sinal de descontentamento; e nada me impedirá de sair em busca da reparação da dignidade da instituição militar. Sei dar esse passo. Não me importa que no início esteja só nessa trincheira. É fato pensado e decidido. Se não me dão outra escolha, eu farei a minha própria opção. Não há mais condições para viver como um cachorro sem dono, apedrejado por comandantes relapsos, escachado por ministro da Defesa sem força política e enganado por um pseudo Chefe Supremo das Forças Armadas. Este cidadão está mais para protetor de gangues organizadas, do que para líder de uma instituição militar séria e respeitável.
 Não me faltará disposição para empunhar uma arma. Arma que teimam em colocar em minhas mãos!

 O momento faz a hora. E a hora estes senhores estão determinando!

 Aviso aos revanchistas de meia tigela: Não estejam tão certos de que estarão seguros daqui para frente. É hora de retribuir com a mesma infâmia, a covardia que estão nos tratando.
 Deixo bem claro que não aceitarei parcelar os 23%. Estão nos cozinhando desde o ano passado. Nos paguem integralmente esta miséria de 23% e retroativa a janeiro, e a diferença de uma única vez.
 Não venham com mais falsas justificativas de não haver dinheiro. Para outras categorias sempre há verbas.
 Dinheiro está sobrando para antecipar parcelas de pagamentos ao FMI. Nunca houve escassez de dinheiro para comprar deputados para votar projetos de interesse do governo. Diversas categorias funcionais foram aquinhoadas com reajustes e aumentos, inclusive retroativos a partir de janeiro, diferença paga integralmente. Só não existe dinheiro para repor um reajuste que já ficou defasado, e não mais representa os amaldiçoados 23%. Não aceitaremos esta safadeza que estão querendo anunciar hoje, dia 18, segunda-feira, parcelando o que já foi parcelado o ano passado. Será uma afronta intolerável contra as Forças Armadas brasileiras. Somos ordeiros e disciplinados; mas não, vacas de presépio, como estão querendo nos transformar!
 A reação virá. A sorte ou a desgraça está lançada! Cabe aos senhores Comandantes Militares evitar o pior. Se aceitarem mais uma vez esta empulhação, haverá represália. E não será bom para a imagem ordeira e disciplinada das Forças Armadas. Não temos mais nada a perder. Só a nossa dignidade. E ninguém mais irá nos humilhar e nos fazer de bobos perante a opinião pública nacional. Agüentem as conseqüências os senhores do governo e os senhores comandantes militares.
 Se estamos no presente momento sem alguém que nos represente com seriedade, que o façamos com as próprias mãos. É desta forma que o senhor Luiz Inácio Lula da Silva está acostumado a atender as reivindicações. Sem pressão ele não age. Ele gosta de estardalhaço! Lidar com educação é dar sinal de fraqueza. E é o que ele está achando dos senhores Comandantes Militares! Um bando de homens fracos e incompetentes!
 A partir desta segunda-feira não seremos mais os bobos da corte! E não vai ser uma tropa de cães que irá nos deter. Para cada um de nós que tombar no caminho, dez se levantarão!
 Reuniões, ameaças, não irão nos intimidar. Perguntem aos seus patrões, os senhores que os estão fazendo comer nas mãos, o que eles fizeram no passado. Faremos com mais propriedade, podem estar certos!

 Os cadáveres que os senhores julgam sepultados; estão insepultos!

 Os mortos logo se levantarão para infernizá-los!


J.G. Pimentel


CHAMAMENTO À CLASSE MILITAR

 

O troco: Palavra de ordem

As autoridades da área econômica do governo estão declaradamente dispostas a não chegar a um bom termo com os militares. A cada reunião que realizam com as presenças do ministro da Defesa e os Comandos Militares, sempre encontram uma justificativa para não reporem a diferença de 23% que ficou para pagar este ano. Apresentam dados, chegando a ponto de quererem insinuar que a classe militar já foi devidamente aquinhoada com um salário compatível desde 1995. Uma infâmia, quando é certo que em treze anos de governos dos senhores FHC e Lula só tivemos uma correção em uma vantagem, e 10% de reajuste em setembro do ano passado. Os 33% que deveriam ter sido pagos integralmente desde o ano passado, não cobririam as perdas salariais desse período. Diversas categorias foram reajustadas nos últimos meses, como o STF, o MPF, as Polícias de Brasília, o ministério da Cultura, etc. A fonte de pagamento é a mesma: o Tesouro Nacional.
Por que só os militares não podem ter o direito a uma reposição salarial? Só a que nos forem paga é que representa gasto para o governo? Essa discriminação deve ser enfrentada de frente. Chega de tratarem as Forças Armadas com escárnio. Parem de fazer de palhaços os nossos comandantes militares. Não somos as escórias da nação. Exigimos que nos tratem com respeito! Se é para continuar a nos achincalhar, vamos dar o troco.

ATENÇÃO:
Concito a família militar a tomar as seguintes providências:

(1) Passo nr. 01: Levar consigo uma relação com as principais figuras da área econômica; isto é, dos ministérios da Fazenda e Planejamento e Gestão Pública: Ministros, Secretários-Executivos, Chefes de Gabinete, etc. Quem souber os endereços desses cidadãos, fazer circular via Internet.

(2) Passo nr. 02: Ter sempre em mãos uma porção de ovos podres. (Comprar ovos com validade vencida, e deixar que apodreçam).

(3) Passo nr. 03: Ao cruzar com esses cidadãos, tacar-lhes um chupe bem forte em seus traseiros. Se estiverem cercados de seguranças, façam cair sobre eles uma chuva de ovos podres. Em qualquer local. Saídas de suas residências, vias públicas, platéias, repartições, reuniões, cinemas, teatros, dentro de elevadores, transitando em carros; onde os infelizes aparecerem.

Essas providências são o mínimo de agrado que podemos retribuir. Quem tiver uma idéia mais arrojada, como enfrentá-los com pedradas e cabos de vassoura, melhor ainda. Vamos transformar a vida desses miseráveis num inferno. E isso será só o primeiro passo!
Apitaços, faixas, batidas de panelas, gritos de ordem, nada surtiu efeito até o presente momento. Eles já estão achando graça, e zombando de nossas esposas.
“- Olha como essas ‘milicas vadias’ ficam uma ‘coisa’ com essas botas enormes, que cabem duas ‘patinhas’ nr. 35 dentro; quepes enterrados até o pescoço, filhotes com as caras remelentas carregados a tira-colo. Uma palhaçada!”
Vamos encurralar esses canalhas, filhos das putas, ladrões que estão abarrotando os bolsos, e repassando bilhões de reais para os bancos estrangeiros, enriquecendo empresários inescrupulosos e donos de empresas de comunicações.
Daí porque ainda não se abriu um processo de Impeachment contra o senhor Luiz Inácio Lula da Silva. Ele está fazendo o jogo das elites, tanto quanto fez o “lalau” de seu antecessor, senhor Fernando Henrique Cardoso. Sabem por quê essas CPIs andam em passo de ganso, e que terminarão em pizza, porque não é só o Partido dos Trabalhadores que está enterrado na lama. Os canalhas do PSDB chafurdam na mesma lama!
“Não vamos permitir que parcelem os 23%. Exigimos a integralidade desse percentual, e pago a partir de janeiro. E o quanto antes!”
O desafio está lançado. Se nos tratam como cães sem donos; vamos mordê-los!

José Geraldo Pimentel
Capitão do Exército Brasileiro

AS VOZES DOS QUARTÉIS


O Brasil sempre viveu, desde o final do século XIX e durante o século XX, momentos de democracia. No século republicano, a democracia constitucionalizada só sobreviveu abaixo de duas décadas. As constituições retratam esta verdade histórica. Isto para não se incluírem, permeando-as, os estados de sítio e outras medidas restritivas à liberdade.
Em todos os momentos de democracia, os militares sempre foram partícipes, sendo ouvidores ou atores. Seus ouvidos sempre foram sacudidos, ou pelos chamados das ruas ou pelas vozes dos quartéis. Foram e são, historicamente, analistas dos anticorpos nocivos à liberdade, determinados por circunstâncias diversas, destacadamente as relacionadas com a preponderância dos fatores econômicos que, no Brasil, não conseguiram ainda a redução das desigualdades sociais e, conseqüentemente, caracterizada pela baixa renda e brutal índice de desemprego, impostos pelos fracassados planos e processos econômicos governamentais. Daí os milhões de pobres e miseráveis, os milhões de assalariados de baixa renda e os milhões de desempregados.
Os militares estão entre os de baixa renda e, como eles, a maioria de funcionários públicos. Entre as causas enfraquecedoras da democracia, estão a dívida externa, a dívida interna e os desvios dos recursos públicos. Em função dessas e outras causas, mais de dois terços da prefixada emissão da moeda se transferem para o resgate dos compromissos. Ocasionam-se, assim, os graves males sociais com os quais, hoje, convivemos.
Os militares, ao ouvirem as vozes das ruas, incorporam o sofrimento delas aos seus. Começam a lembrar, pelo diálogo, a descapitalização salarial pelas perdas irrecuperáveis e irreparáveis. Os murmúrios da silente profundeza das casernas se confundem com o silêncio externo que retrata obediência aos preceitos constitucionais. À medida, porém, que os anticorpos crescem, asfixiam os militares, abalam a credibilidade e a confiança recíproca na república democrática. Surge, em conseqüência, a insurreição. Contaminam ampla e socialmente, todos os segmentos.
Por essas situações degradantes e corrosivas da democracia, tanto antes dos golpes como depois deles, se apresentam, historicamente, como ouvidores e atores ou vice-versa. Foi assim a presença deles durante o Império e depois deste, quando implantaram a República. Foi assim na Revolução de 1930, quando deixaram no poder um civil, Getúlio Vargas, que, com apoio deles, fez o Estado Novo, com a implantação da Constituição de 1937, asseguradora de um regime ditatorial.
Ouvindo as vozes das ruas, reconstitucionalizaram o país com a Constituinte que legou a Carta Magna de 1946. Ouvindo, novamente, as vozes da multidão, levantaram-se rezando com o povo e a Igreja Católica pelas ruas das grandes e pequenas cidades, pedindo um basta às ameaças subversivas do comunismo e à corrupção depravada existente. Desta vez, para serem atores de um regime de exceção que, se por um lado fez grandes transformações econômicas e sociais, por outro cometeu o pecado mortal de manter o povo brasileiro por um longo período sem a liberdade. Por isto, e por erros que se transformaram em anticorpos da ditadura, tiveram de ouvir, novamente, as vozes da multidão e devolver à República o poder civil, submetendo-se à Constituição de 1988 que reconstitucionalizou, democraticamente, o Brasil. Neste histórico episódio da Revolução de 1964, foram, ao mesmo tempo, ouvidores e atores.
Os militares, por terem seus membros nas raízes do povo livre e simples, sempre se curvaram diante da vontade popular. Estão aí entre nós, sob a obediência do poder civil, ouvindo e clamando, silenciosamente, através das esposas e suas associações representativas, melhoria salarial. O que pedem é justo. A pobreza de seus salários, com o aviltamento de seus soldos, todos defasados pela inflação reprimida, claramente existente e retratada nas tarifas públicas e nos produtos de primeira necessidade, merecem atenção de seu chefe supremo, o presidente da República.
Urge do presidente Lula providências imediatas. O governo deve dar cumprimento à palavra empenhada quando lhes prometeu o reajuste de 23 por cento desde 2004, através do ex-ministro da Defesa José Viegas. Não o concedeu. O descontentamento nos quartéis é crescente.
O que é mais lamentável é ter dinheiro para instituições inclusive ilegais, que procedem invasões inconstitucionais às propriedades públicas e privadas e não assegurar o aumento prometido aos que têm o dever de defender a Pátria e proteger a sociedade.
Para a consolidação do sistema democrático brasileiro se devem ter os quartéis tranqüilos e solidários com a democracia. Os 23 por cento de aumento aos militares, sem esquecer os servidores civis, para garantir a democracia, não é desperdício, nem gerador de inflação, pois se trata de um investimento reprodutivo na tranqüilidade e na ordem pública, o que significa paz. Todos a querem com a liberdade.

Por Gerson Peres
Professor e Político
Colaboração: CABU

FALTA DE UNIDADE

Aqui na capital federal, venho acompanhando há muito tempo as diversas manifestações, das classes sociais em suas lutas por melhores condições de vida. Em todas elas encontramos movimentos apoiados por Sindicatos e bem estruturados, levam principalmente para as avenidas, grande número de pessoas em suas manifestações, algumas pacíficas, outras nem tanto. Hoje, após participar de manifestação no eixão norte, nesta capital, em favor de melhores vencimentos e estruturação para as Forças Armadas, visto o descaso proporcionado pelo governo com relação as necessidades urgentes do tal falado reajuste de 23%, prometido e não cumprido. Mas, o que me chamou a atenção foi o número de participantes presentes ao evento, que não representava quase nada, perante o grande contingente de militares em Brasília. Um domingo, dia em que todos estão em casa, era de se esperar uma grande adesão a este movimento que visa, antes de qualquer coisa, melhores condições de vida para os integrantes das Forças Armadas. E lá estavam, poucos e abnegados companheiros, levando à frente a sua bandeira de justiça, pedindo reconhecimento para a classe. Não vimos, na oportunidade, as "guerreiras" mulheres que há 60 dias se encontram acampadas na Esplanada dos Ministérios, lutando pela mesma causa. Não vimos representantes de Associações da Reserva, com seus integrantes, fazendo presentes ao movimento. Vimos sim, após a marcha, os clubes militares, totalmente tomados pelos seus associados, em plena diversão de mais um domingo, como se nada estivesse acontecendo, ou por acontecer.... UNIDADE...é o que está faltando para nós militares. O tão falado "espírito de corpo", não se faz presente, infelizmente. Até quando vamos esperar que "outros" façam por nós???? A hora já passou de mostrarmos nossa União em prol de nós mesmos. Chega de ficar em casa esperando que nossas mulheres lutem por nós. Como diz a canção “Avante Camarada".

probio.porto@ig.com.br

A COVARDIA COM OS MILITARES

Seria necessário falar sobre a nova proposta de aumento dos vencimentos dos militares. Não! Não, se não fosse um texto que diz: "elas, enfim conseguiram um aumento para o soldo dos seus maridos". Elas, na realidade, gozam do meu respeito e admiração. São exemplo de resignação e determinação. Mas chamar isso de enfim conseguiram, só pode ser fruto do desconforto dos jardins em frente ao Planalto.

Esse governo é feito de canalhas e resolveu matar várias cobras com uma só cajadada. Acordem! 13% agora e 10% em janeiro? Foi isso que eu ouvi e vi escrito. Isso é um acinte. Isso é um deboche. Isso é tripudiar de um grupo cansado e desgastado por uma experiência pela qual só resolveram passar quando seus filhos começaram a passar fome. A tal fome zero desse barbudo desgraçado. A fome que leva milhões de brasileiros a ingressarem a cada ano na marginalidade. Quando não vai por bem, vai por mal.

Tomem vergonha na cara. Não se igualem à imoralidade do poder. Digam "NÃO" a esta tapeação que já foi usada contra nós por diversas vezes. E quando chegar janeiro de 2006 e o safado se fingir de morto? Hein? Ele vai dizer que não prometeu nada. O Palocci vai dizer com aquela língua presa que não tem orçamento para este fim. E as esposas dos gigolôs? Vão voltar às ruas e fazer barulho em frente ao palácio do algoz de seus maridos até uma nova e imoral proposta, provavelmente de: 05% em setembro/2006 e os 05% restante em abril de 2007?

Perdido por um, perdido por mil!

O que deveríamos querer seria os 23% mais a correção que se faz necessária no período da mentira.

Chega! Basta de tanta tolerância e subserviência! Dêem um grito com os galinhos garnisés que vocês tem em casa. Digam a eles que é melhor ser preso como homem do que explorar suas esposas como escudos e armaduras. Sejam presos em bando. Parem as suas unidades. Digam aos seus Comandantes, com respeito, que construam bailéus para toda a sua tripulação. Que contratem deputados e paguem o "mensalão" para que eles façam o que vocês fazem. Os oficiais devem dar o exemplo e serem os primeiros a serem presos. Quero ver se as FFAA podem viver 29 dias com o seu contingente preso. Tomando café da manhã, almoçando e jantando. E se depois, no 30º dia, as autoridades terão a hombridade de colocar todos na rua a bem da disciplina: oficiais; subtenentes; sargentos; cabos; e soldados.

Não é com panelaço de mulher que o contracheque dos seus maridos serão recompensados com o esperado aumento. Aumentos e conquistas são fruto da conduta disciplinada mas também determinada de homens. E homens, que me perdoem os pobres maridos das senhoras, é o que está faltando dentro das fardas hoje em dia.

Vamos a luta e deixem as esposas em seus difíceis afazeres ao invés de explorá-las. Chega de covardia. Cadeia de militar muitas vezes é motivo de orgulho e não de insubordinação. Criem uma história para contar para filhos e netos. Uma história que entrará para a história de um pais feito de guerreiros que se opuseram aos delinqüentes usurpadores que o governavam.

Que Deus os ajude e ilumine!

Helio Marroig de Mello Filho
Capitão-de-Fragata Refº.

 

Lobão apela para que governo aumente soldo dos militares

O senador Edison Lobão (PFL-MA) fez nesta sexta-feira (17), em Plenário, um apelo para que o governo federal cumpra a promessa de aumentar os soldos dos militares brasileiros. O senador lembrou que as esposas desses militares estão acampadas e sofrendo humilhações há dias em frente ao Palácio do Planalto, em movimento reivindicatório pelo aumento dos salários de seus maridos.

- O soldo dos militares brasileiros está entre os mais baixos do mundo. São apenas 300 mil militares em todo o país, divididos entre Marinha, Exército e Aeronáutica. Portanto, esse aumento não significaria grande coisa. O governo precisa restabelecer a justiça com que se deve tratar as Forças Armadas Brasileiras - afirmou Lobão.

O parlamentar pediu também que se incluam os militares das Forças Armadas entre as categorias que poderão ter os salários vinculados ao teto de 90% do vencimento dos desembargadores, como prevê a proposta de emenda à Constituição que altera as regras da Previdência Social, a chamada "PEC Paralela".

- Aos militares das Forças Armadas, não se concedeu sequer o aumento prometido pelo presidente da República. Se vamos beneficiar outras categorias de policiais na PEC Paralela, não podemos deixar de atender também à Marinha, ao Exército e à Aeronáutica - disse o senador.

Lobão considera inconcebível a hipótese de as Forças Armadas terem que buscar outra fonte de renda "para manter suas famílias com dignidade".

- Ou o governo federal cumpre a promessa feita de aumento salarial, ou não sei o que poderá acontecer - concluiu.

Em aparte, o senador Arthur Virgílio Neto (AM) disse que o Brasil está diante de um governo que prometeu fazer "mundos e fundos" em relação a aumentos salariais, mas nada tem feito. Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que se trata apenas do cumprimento de uma promessa, mas "a palavra está muito desgastada no atual governo". Já Mão Santa (PMDB-PI) afirmou que os militares brasileiros cumpriram, nesses 505 anos de existência do Brasil, o lema "Ordem e Progresso" inscrito na Bandeira Nacional mas, para ele, o governo do PT quer mudar as palavras para "desordem e regresso".

O senador José Agripino (PFL-RN) lembrou que o governo Lula da Silva prometeu aos militares um aumento de 23%, mas adiantou somente uma parcela de 10%.

- Deixo também minha absoluta solidariedade aos funcionários públicos, pelo ridículo aumento de 0,1%, e aos militares, pelo não cumprimento da promessa de um governo que frustrou, prometeu e não cumpriu - afirmou Agripino.

À SUA EXCELÊNCIA, O EXMO SR GENERAL DE EXÉRCITO COMANDANTE DO EXÉRCITO

FRANCISCO ROBERTO DE ALBUQUERQUE.

Assunto: INFORMEX Nº 11 DE 17 DE MAIO DE 2005

O GRUPO GUARARAPES, por intermédio de seu Coordenador Geral – General de Divisão Reformado FRANCISCO BATISTA TORRES DE MELO – e depois de ouvidos os demais Coordenadores - Generais de Brigada Reformados Luciano Salgado Campos, Luiz Henrique Domingues e Manoel Theophilo Gaspar de Oliveira Neto - resolveu informar Vossa Excelência do que pensamos do Documento assinado pelo nosso Comandante, General de Exército FRANCISCO ROBERTO DE ALBUQUERQUE, dentro dos sinais de respeito que estamos acostumados a praticar.
Temos plena consciência da gravidade da situação que atravessa o País, mas há pontos a considerar. Causou-nos preocupação a presença do Chefe da Casa Civil na reunião de 14 de março de 2005. Ficamos a perguntar o que esse senhor lá estava fazendo. Era por acaso primeiro ministro ou o verdadeiro chefe de estado que tudo pode e tudo manda? O assunto era da área econômica e militar e o mundo todo sabe que esse senhor é inimigo das Forças Armadas Brasileiras, execrável terrorista, prisioneiro trocado pela liberdade do Embaixador americano por seus asseclas seqüestrado.

Quando Vossa Excelência diz que participou, em 13 de maio, de nova reunião, nos deixou a impressão de que foi um favor, uma condescendência feita aos militares fardados, pois não havia necessidade, uma vez que o Ministro da Defesa se encontrava presente. E quando Vossa Excelência acrescenta que o Presidente determinou à área econômica do governo que continuasse a buscar soluções aponta para seus subordinados uma possível saída. Permita-nos dizer, com a lealdade que deve existir entre subordinado e superior, que não somos mais crianças e não vamos mais cair em conto de vigário como ao que fomos levados no ano passado, quando o governo prometeu um aumento de 23%, que não cumpriu. Nós, do GRUPO GUARARAPES, nunca acreditamos na promessa, pois sabemos bem como agem e agiram os comunistas na história do mundo.

No final do INFORMEX, Vossa Excelência afirma que acredita no descortino e na sensibilidade das autoridades da área econômica. Aqui é que aumentam nossas preocupações. Uma das autoridades já é processada pelo STF, o que restringe ainda mais essa credibilidade. Sabemos que Vossa Excelência é bem mais informado do que nós, do andar debaixo, mas os dados que nos chegam não nos indicam esta esperança. Todos falam da necessidade de economia e só vemos gastos e mais gastos. 20.000 D.A.S contribuindo para o PT, visando à eleição de 2006. Somos nós que pagamos o MST fazendo marcha gigantesca com dinheiro público e nossas esposas chorando miséria. O cidadão japonês paga US$ 0,42 “per capita” para manter a monarquia; o cidadão americano gasta US$ 1 bilhão e 100 milhões (US$ 4,6 “per capita”) para manter o Executivo e nós, que não temos dinheiro, gastamos US$ 1 bilhão e 700 milhões ou US$ 12,0 “per capita”. Coloque nisso o que se gasta em propaganda (mais de um bilhão), em avião novo, em juros com a dívida (2003 - 145 bilhões; 2004 – 128 bilhões e previsão em 2005 de 154,9 bilhões), com aumento de auxílio moradia para os DAS de 3,4 milhões em 2000 para 28,4 em 2004 e finalmente somem-se os roubos dos Correios, Banestado, Rondônia, Maranhão, Roraima, São Paulo (cidade, para tapar o rombo da senhora Marta) e mais e mais. São por estas razões que falta dinheiro? Onde estão os responsáveis por esses crimes? Na cadeia ou nos gabinetes do Poder? Qual a razão de não desejar CPI no Congresso para apurar a VERDADE? Será para proteger bandido e, assim, não ter dinheiro para dar aumento para os funcionários civis e militares?

Permita-nos, com o respeito que o cargo de Vossa Excelência merece: FALTA VERGONHA! NÃO SE MISTURE V EXA COM ELES! ESTEJA CERTO V EXA DE QUE O QUE SEUS CAMARADAS DA RESERVA ESPERAMOS É QUE ZELE PELO NOME DO EXÉRCITO E DO SEU PRÓPRIO QUE TEM A HONRA DE REPRESENTAR O GLORIOSO EXÉRCITO BRASILEIRO!

AO EXMO SR GEN EX FRANCISCO ROBERTO DE ALBUQUERQUE,

COMANDANTE DO EXÉRCITO

Noticiou a Imprensa, do dia 14.05.2005, que o Presidente Lula, em reunião com as Forças Armadas, à qual somente compareceu o Comandante do Exército (os Comandantes da Marinha e da Aeronáutica estariam viajando) comunicou a V Exa que o Governo não iria dar o reajuste de 23%, por ele, Presidente, prometido aos militares desde o ano passado, porque não haveria recursos disponíveis.

Como até hoje, decorridos três dias, não se teve notícia de qualquer manifestação sobre aquela infeliz decisão do Presidente da República que colocou em xeque a Credibilidade do Comandante do Exercito perante seus subordinados, o GRUPO GUARARAPES, com a Lealdade com que sempre tratou dos problemas ligados às Forças Armadas, vem a V Exa dizer, com toda a sinceridade, conquanto constrangido, que só restam, a nosso ver, a esse Alto Comando, duas alternativas: voltar ao Presidente da República e exigir-lhe que seja digno do cargo, cumprindo o prometido, ou entregar-lhe o Cargo de Comandante do Exército.

A REVOLUÇÃO E A CENSURA

Os Meios de Comunicação são uma das mais poderosas Armas na Guerra e em qualquer ramo da Atividade Humana. Usada com inteligência pode mudar o Curso da História ou salvar uma empresa em dificuldade. Uma excelente divulgação torna uma bebida líder de vendas e um boato ou uma notícia tendenciosa inserida na Imprensa pode destruir um concorrente indesejado ou até derrubar um Governo.

Em situação de paz, nos Paises Democráticos, há liberdade de Imprensa e de expressão e usa-se a Justiça para impedir a divulgação de determinadas notícias (segredo de Justiça etc) ou punir os abusos. Nos Países Comunistas, nunca houve nem há Liberdade de Imprensa nem de expressão.

Numa Guerra Convencional, cada País litigante procura impedir a divulgação de qualquer notícia que possa representar vantagem para o Inimigo e, ou, prejudicar a Capacidade de Luta do seu Povo. Portanto há Censura.

O Brasil, em 1964, nada mais foi do que um dos muitos Campos de Batalha da Guerra Ideológica, na maioria deles com ações armadas, em que se envolveu o Mundo após a 2a Guerra Mundial.

Para melhor compreensão, queremos ressaltar que a Guerra Ideológica é uma Guerra de Propaganda, na qual, os jornalistas, os escritores, os compositores, os teatrólogos, os professores, os religiosos e os formadores de opinião, em geral, têm uma importância decisiva, porque chegam diretamente ao Povo e podem “mudar-lhe a cabeça”, derrubando qualquer Governo, por mais competente que seja ou armas que tenha.

A Revolução, praticamente, venceu por aclamação em 31 de Março de 1964, sem disparar um tiro. O País caminhava para a normalidade quando, em julho de 1966, iniciou-se uma série de atentados terroristas que, em 1968, sob as diretrizes da Revolução Cultural que eclodiu na França no mesmo ano, com a ajuda material, orientação e treinamento patrocinados pela URSS, Cuba e China. Organizaram-se, aqueles atentados, como feitos de Guerrilha, com manifesto e perigoso apoio dos formadores de opinião acima referidos

Não havia, portanto, alternativa à Revolução, a não ser exercer rigorosa censura naqueles meios de comunicação que, sob a falácia da liberdade de informação e expressão poderiam, como escravos da Ideologia Marxista, inviabilizar o combate às guerrilhas ou, até, transformar o Brasil no maior enclave comunista nas Américas.

Graças à eficiência da Censura, a Revolução acabou com os principais chefes terroristas, seqüestradores e assassinos, como Marighella e Lamarca.

Muitos civis e militares, inclusive companheiros do Grupo Guararapes, participaram da censura, disso se orgulham e assinam esta profissão de fé, neste mês de Março de 2005, 41 anos após a grande vitória conquistada contra o Comunismo Internacional em 31 de Março de 1964.

A Democracia em que vive o Brasil e que lhe dá motivo de justificado orgulho perante o Mundo, com absoluta liberdade de Imprensa e Expressão, tudo deve à Revolução de 1964, que foi vitoriosa, junto e com o apoio do Povo Brasileiro.

Viva o Brasil! Viva a Revolução de 1964!

Coronel QEMA José Antônio Bayma Kerth, representando o Grupo Guararapes. Março de 2005.

23% - MENTIRA E VERGONHA

O GUARARAPES, por natural escrúpulo, não gosta de questionar quando se trata de dinheiro em benefício dos militares, pois é assunto muito materialista para o seu gosto. É um GRUPO que sonha por uma sociedade justa, homens públicos sérios, dignos e honestos. Infelizmente, estamos vivendo uma época em que se mente, se engana e todos aceitam, calados, a infelicidade do País. Mas o que estão fazendo com nossas Forças Armadas chega às raias da irresponsabilidade. Querem acabar com elas?

O que mais o militar odeia, como de resto ocorre com todo cidadão que tem dignidade, é ser enganado, particularmente com mentiras. No ano passado, foi dado o aumento de 10%, mas só após o Comandante do Exército ter mostrado um documento de subordinados ameaçando com atos de insubordinação. À ocasião, de má fé, só pode ser, prometeu-se um aumento para o início de 2005, dos 23% que deixaram de ser dados. Se não teriam condições de fazê-lo, que tivessem dito a verdade. Usaram uma tática de esperteza, indigna de homem público que se preza, compatível com coisa de malando de morro.

Não há dinheiro? Como? Sabe-se que já atinge a 40.000 os empregados pelo atual governo. São funcionários de confiança do PT, que, ao preço médio mensal de R$5.000,00/mês, implica numa despesa de R$200 milhões/mês ou UM BILHÃO E QUATROCENTOS MILHÕES DE REAIS/ANO, indo grande parte para o PT. É a sociedade brasileira sustentando a compra de votos para 2006.

Não há dinheiro? Como? Aumentaram o número de funcionários de 1.100 para 3.300 no Palácio; aumentou-se assustadoramente o gasto com propaganda; criaram-se as farras do jeton e do cartão de crédito; a Câmara e o Senado aumentaram em 25% a verba de gabinete de deputados e senadores, só que a Câmara faz de maneira aberta e o Senado com mão de gato; empregam-se algumas, senão quase todas esposas de ministro, e por aí vai, e tudo no melhor dos mundos, dando-se à revelia da Lei, altíssimos salários para os beneficiários do Poder. E mais dinheiro para os abarrotados cofres do PT.

Quando acontecer uma nova APUCARANA, vão querer crucificar os
subordinados. Ninguém quer ganhar mais do que ninguém. O Militar quer
Justiça e só. Na Carreira Militar, o que mais machuca é a injustiça. Estão
sendo injustos, e maus, mas o Grupo Guararapes ainda acredita nos seus chefes. Eles não nos decepcionarão calando, pois militar não se curva e não se humilha por cargos. O Militar tem acima de tudo HONRA.

MEMORIAL DA VERGONHA

Dia 28.01.2005, a FOLHA DE SÃO PAULO publica: “Estatais vão pagar memorial sobre as vítimas da ditadura. A Petrobrás e a Caixa Econômica Federal concordaram em financiar o MEMORIAL DA INTOLERÂNCIA, que será criado em Brasília no dia 29 de agosto”.

O GRUPO GUARARAPES fica a perguntar como podem acontecer fatos como este no nosso Brasil. Ou estamos num País de homens desfibrados ou os que fizeram a Revolução de 1964 cometeram crime contra a humanidade. É bom um pouco de história para que o povo brasileiro fique ciente de quem mereceria se encontrar no MEMORIAL DA INTOLERÂNCIA, mas este com outro e apropriado nome.

Não foram os generais de 64 que roubaram, assassinaram, seqüestraram, mataram, traíram o País, querendo dele fazer uma república socialista-comunista. Não foram as Forças Armadas que foram implantar a guerrilha URBANA e no ARAGUAIA. Ninguém foi plantar rosas naquelas terras, mas sim a guerra fratricida.. Vamos enumerar alguns fatos que mostram a “SANTIDADE” desses criminosos, pelo que pretendem que façam jus a um Memorial.

CARLOS MARIGHELA escreveu “O Exército Brasileiro terá de ser derrotado e destruído por ser o poder armado da classe dominante”. Era a guerra declarada. Não se tratava de rosas e bombons. Explodem uma bomba no aeroporto dos GUARARAPES, morrem um Almirante - Nelson Gomes Fernandes, e um jornalista -Edson Regis de Carvalho; e mutilados e outros feridos, como perdas de dedos de uma mão do hoje General da Reserva Sylvio Ferreira da Silva e ferimentos numa criança de 12 anos entre outros. É morto o bancário Osíris Motta Marcondes num assalto ao Banco Mercantil de São Paulo. O estudante Orlando Lovecchio Filho perde uma perna numa atentado a bomba em São Paulo. Matam miseravelmente o soldado da PM Nelson de Barros no Rio de Janeiro. Lamarca e seus asseclas (Darcy Rodrigues e outros) roubam armas e munições do quartel do 4º RI, QUITAÚNA/SP, onde serviam, traindo seus companheiros e seu juramento, para a luta armada dos comunistas. Estraçalham, com um carro bomba, o jovem soldado do Exército MÁRIO KOZEL, no seu posto de sentinela do Comando do II Exército/SP. Assassinam, a tiros, o major do Exército Alemão - Edward Ernest Tito Von Westernhagem, em missão de paz no Brasil. É assassinado o soldado PM de SP – Antônio Carlos Jerrey, em missão de serviço. Assassinam o Capitão do Exército Americano – Charles Rodney Chandler, fazendo curso na Escola de Estado-Maior do Exército Brasileiro, à frente de sua mulher e filhos. Matam no Rio um marinheiro inglês que passeava na Praça Mauá. Seqüestram o embaixador americano – CHARLES BURKE ELBRICK - com a participação de Paulo Tarso Wenceslau e outros subversivos famosos, hoje odiado pelo PT por denunciar roubos em prefeituras envolvendo pessoas importantes do Partido. Seqüestro do cônsul japonês – NOBUO OKUCHI. Tentativa fracassada de seqüestro do cônsul americano – CURTIS CARTTER em Porto Alegre. Matam o tenente ALBERTO MENDES JUNIOR, da PM de SP, a coronhadas de fuzil, esmagando a sua cabeça; participam Lamarca, Diógenes Sobroza de Souza (hoje com nome de rua em Porto Alegre) e outros criminosos. Seqüestro do embaixador EHRENFRIED VON HOLLEBEN, da Alemanha. Seqüestro do embaixador suíço – GIOVANNI BOUCHER, com participação de Lamarca que atirou nas costas do segurança – HÉLIO DE CARVALHO DE ARAUJO - do embaixador, que veio a falecer.. Assassinato do industrial Henning Albert Boilesen. Assassinato do major do Exército José Júlio Toja Martinez Filho e ferimento grave de um capitão. Assassinato do delegado de Polícia de SP – Octávio Gonçalves de Oliveira. Cerca de oito anos da Guerrilha do Araguaia; com a vitória da Lei e mortes muitas de lado a lado – (se os insurretos não tivessem sido vencidos, teríamos hoje, umas FARB – Forças Armadas Revolucionárias do Brasil, à semelhança do que ocorre com as FARC, na Colômbia).

Citamos os casos que nos ocorrem de imediato. Não mostramos os assaltos, roubos e mais roubos nem os tais justiçamentos, quando assassinaram a sangue frio os seus próprios companheiros de lutas e que foram acusados de traição, como o Professor Alvarenga, Carlos Alberto, Márcio, Ary Rocha Miranda, Manoel Henrique de Oliveira. Não tocamos no dinheiro roubado em assaltos a bancos, para financiar seus crimes hediondos. E todas as barbaridades praticadas em revanchismo porque foram derrotados na sua má pretensão de fazer deste País um satélite de Moscou.

Não revelamos os que trocaram de cara (hoje no Poder). Não apontamos os que traíram suas famílias. Não apontamos os canalhas que pegaram um pobre homem, chamado José Armando Rodrigues, que vivia para o seu trabalho e ajudava aos irmãos na cidade São Benedito/ CE; levaram 30 milhões do dinheiro da época e jogaram o corpo na descida da serra e o dinheiro roubado sumiu.

Pensamos que é fundamental que os nossos chefes conheçam ou lembrem se já leram:

RUY BARBOSA em 1914: VERGONHA

"A falta de justiça, Srs. Senadores, é o grande mal da nossa terra, o mal dos males, a origem de todas as nossas infelicidades, a fonte de todo nosso descrédito, é a miséria suprema desta pobre nação. A sua grande vergonha diante do estrangeiro, é aquilo que nos afasta os homens, os auxílios, os capitais.

A injustiça, Senhores, desanima o trabalho, a honestidade, o bem; cresta em flor os espíritos dos moços, semeia no coração das gerações que vêm nascendo a semente da podridão, habitua os homens a não acreditar senão na estrela, na fortuna, no acaso, na loteria da sorte, promove a desonestidade, promove a venalidade, promove a relaxação, insufla a cortesania, a baixeza, sob todas as suas formas.

De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”.

Nós do GRUPO GUARARAPES estamos com VERGONHA. Será que o retrato do Almirante Fernandes ainda pode ser mostrado na Marinha? Será que o general Sylvio poderá mostrar com orgulho a sua mão mutilada? Será que os familiares dos militares e civis mortos poderão entrar nos humbrais dos Quartéis? Será que os familiares do querido major Martinez se orgulharão do nome do pai quando as autoridades atuais das Forças Armadas tiverem de participar da inauguração do tal MEMORIAL? Será que alguém vai se lembrar de prestar, no dia 31 de março de 2005, uma homenagem aos que morreram pela Pátria enfrentando o terrorismo que sucedeu à Revolução de março? Ou há os que estão acovardados e envergonhados por não respeitarem o passado?

O GRUPO GUARARAPES PERGUNTA AO MINISTRO DA DEFESA PARA QUE FIQUE BEM CLARO: OS DEFENSORES DA LEI E DA ORDEM DE 64 SÃO CRIMINOSOS E OS ASSALTANTES, SEQÜESTRADORES, ASSASSINOS E LADRÕES QUE LHES FORAM CONTRÁRIOS SERÃO HERÓIS?

Esta definição é importante, pois se somos considerados bandidos, não mais poderemos entrar nos nossos QUARTÉIS. Mas se assim for, NÃO MAIS FAREMOS CONTINÊNCIA, POIS NÃO TEREMOS CHEFES A RESPEITAR E CONSIDERAR!

GRUPO GUARARAPES! PERSONALIDADE JURÍDICA sob reg. Nº 12 58 93, Cartório do 1º registro de títulos e documentos, em Fortaleza e, caixa postal 196. CEP 60001-070. Somos 632 CIVIS – 26 OFICIAIS GENERAIS – 275 OFICIAIS SUPERIORES E 67 CAP/TEN. TOTAL 1.000

Hierarquia sob ameaça

fonte: Jornal O Dia


Adiamento do reajuste dos soldos deflagra inédita campanha militar por aumento e abala os quartéis.

‘Separe um prato fundo e pegue seu contracheque. Não se contenha: chore sobre ele até enchê-lo completamente.’ A “simpatia