URGENTÍSSIMO: Remuneração dos militares!
REMUNERAÇÃO DOS MILITARES (IMPORTANTE)
Prezados amigos de caserna:
Solicito que leiam com atenção, pois a matéria é de nosso interesse e, principalmente, acessem o site, criem uma rotina diária de acesso a fim de “picotar o saco” dos políticos para que nos ouçam!
Parecer do Relator, Deputado Zenaldo Coutinho (PSDB)-PA), pela admissibilidade da PEC (Projeto de Emenda Constitucional), apensada.
Relator é favorável à proposta de Itagiba para aumento dos militares o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) antecipou ao Correio do Brasil o seu parecer no relatório sobre a proposta de emenda constitucional (PEC) nº 245, de autoria do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).
No documento, apresentado nesta quarta-feira, ele aprova a sugestão do parlamentar fluminense, que estabelece o novo sistema de remuneração dos salários dos militares das três Forças Armadas.O relator Zenaldo Coutinho disse que o seu relatório é favorável à PEC nº 245 “- é uma inovação à admissibilidade, à constitucionalidade e à boa técnica constantes na proposta do deputado Marcelo Itagiba”.
De acordo com a PEC nº 245, os valores a serem recebidos pelos militares serão estabelecidos na Constituição Federal. “É preciso acabar, definitivamente, com essa situação vexatória a que os militares são submetidos, a cada novo governo, de ter que ficar passando pires para receber reajustes”, justificou Itagiba.
De acordo com a sua proposta, os salários dos militares que ocupam os mais altos postos das carreiras (Generais-de-Exército, Almirantes de Esquadra e Tenentes-Brigadeiros) passarão a corresponder a 95% (R$ 22 mil) dos vencimentos dos ministros do Superior Tribunal Militar (STM), que recebem 95% dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com o vínculo ao STM, todas as vezes em que houver aumento para o Poder Judiciário, automaticamente haverá reajuste para todos os militares.
Ainda segundo a proposta de Itagiba, haverá um escalonamento vertical, por meio de lei ordinária, vinculando os vencimentos mais altos até o posto mais baixo, respeitando-se a hierarquia.
A diferença salarial entre as graduações, defende Itagiba em sua PEC, não poderá ser superior a 30% nem inferior a 10%.
Zenaldo Coutinho informou ter aprovado, também, a PEC nº 249, elaborada pelos deputados Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Laerte Bessa (PMDB-DF), posteriormente e basicamente nos mesmos termos da proposta de Itagiba, que é pioneira. A PEC nº 249 foi apensada à de Itagiba.O relator disse, ainda, que espera ver seu parecer votado o mais rápido possível, para que seja submetido à comissão especial que o analisará antes de levá-lo à votação no plenário da Câmara Federal.
Meus amigos,Graças a muitos esforços junto ao Dep. Zenaldo, inclusive o grande número de e-mails que recebeu, essa primeira etapa foi vencida.
Agora não podemos nos acomodar. O esforço de e-mails para deputados e senadores deve ser intensificado e constante, se possível diário, caso contrário não haverá a mínima possibilidade de o assunto ser aprovado.Repasse às pessoas interessadas: esposas, parentes, vizinhos, amigos, etc. Oriente para que acessem o site da Câmara e solicitem aos Deputados para votarem favoravelmente!
A APROVAÇÃO DEPENDERÁ SOMENTE DO NOSSO ESFORÇO!Esta é a hora e a melhor forma de mostrar FORÇA DE MOBILIZAÇÃO!
Acesse o site da Câmara! Sugira! Acredite!
Mobilize-se, pois ninguém mais fará isso você.
O TEMPO TEM MOSTRADO!
FORÇA MILICADA !
NÓS DESCONHECEMOS A FORÇA QUE TEMOS!
NO FINAL DESTA PÁGINA TEM O LINK DIRETO PARA A CÂMARA.
E-MAIL ENVIADO PELO ASSESSOR DE IMPRENSA DO DEPUTADO FEDERAL MARCELO ITAGIBA
Caro Mauro,
O deputado Marcelo Itagiba pediu que lhe enviasse a matéria publicada no dia 3 de dezembro no jornal O Dia, da qual consta uma das muitas projeções possíveis feita pelo gabinete dele, que mostra que todas as patentes serão atendidas, desmentindo as afirmações feitas pelo deputado Bolsonaro. Favor dar conhecimento aos seus pares, para que os militares não fiquem desinformados sobre a verdade da PEC do deputado Marcelo Itagiba.
Em tempo: está para ser criada a comissão especial na Câmara, para analisar a PEC e votá-la.
Atenciosamente
Assessor de Imprensa
Ricardo Gouveia
Soldo à altura do Brasil
(O Dia) - As Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 245 e 249, que tramitam na Câmara dos Deputados e indexam os soldos pagos pelas Forças Armadas aos vencimentos do Judiciário, vão elevar, por exemplo, a remuneração bruta de um terceiro sargento dos atuais R$ 2.545 para R$ 5.746. Os valores fazem parte de projeção que acaba de ser concluída pelo deputado federal Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), autor da PEC 245.Os valores foram levantados em resposta a desafio feito na coluna Força Militar, de O DIA, pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), um dos autores da PEC 249. Bolsonaro, capitão da reserva do Exército, apostou seu salário de parlamentar (R$ 16.512, fora os benefícios) contra R$ 1 de Itagiba, caso o deputado do PMDB apresentasse a projeção.
“Não fiz esse levantamento para ganhar a aposta. Para mim, o objetivo das duas PECs é o mesmo: dar dignidade aos militares e, quanto mais propostas nesse sentido, melhor”, afirmou Itagiba. O autor da PEC 245 disse ainda que a principal motivação para a elaboração da proposta é que as carreiras de Estado devem ser melhor remuneradas e no caso dos militares — impedidos de ter outras atividades remuneratórias — pode por fim ao constrangimento de ter de passar o pires todos os anos, na busca de pequenos reajustes dos soldos.
“Não adianta para um país ter Forças Armadas bem equipadas, mas com militares mal remunerados. Os militares devem ganhar melhor para trabalhar com maior motivação”, lembrou.
Ao tomar conhecimento da projeção, Bolsonaro manteve a aposta, dizendo que que só acredita nos valores quando forem efetivados no contracheque dos militares. “Ele é um fanfarrão”, disse o ex-capitão, referindo-se a Itagiba. Bolsonaro destaca que o texto da PEC 245 diz que o percentual final será definido por Lei Ordinária, o que passaria a ser arbitrado pelo presidente da República e que não se pode levantar valores sem conversar com o Executivo.
Itagiba concordou que os valores ainda fazem parte de levantamento preliminar e que precisam ainda ser avaliados pelo relator de uma comissão especial, para depois passar por votações na Câmara e no Senado. “Defendo que os ocupantes dos cargos mais altos das Forças Armadas passem a receber 95% do que ganham os ministros militares do Superior Tribunal Militar”, disse o parlamentar.
“Minha proposta não deixa nenhum militar de fora. A partir da nova referência, haverá um escalonamento vertical até as mais baixas patentes, com a diferença salarial de 5% a 30% entre as graduações”, completou.
Impacto de R$ 39 bilhões em 2009
A pedido do deputado Marcelo Itagiba, o Centro de Pagamento do Exército levantou o impacto financeiro da PEC 245. Já no ano que vem, ele bateria a casa dos R$ 39,2 bilhões. Em 2010, seria de R$ 43 bilhões. Para se ter idéia do que isso representa, projetos que estão em tramitação no Congresso criando 114 mil novos cargos e funções civis no Executivo Federal terão impacto anual de R$ 31 bilhões, R$ 8 bilhões a menos que o reajuste proposto na PEC. Acontece que a indexação dos soldos atende mais gente: 342 mil militares ativos, 137 mil inativos e 190 mil pensionistas.
81% NA JUSTIÇA
Outra esperança de reajuste expressivo, as ações que reivindicam reajuste de até 81% com base na Lei 7.723 (indexa soldos das Forças Armadas aos salários do Judiciário) estão se arrastando nos tribunais. Quem moveu ação antes de 1991 teve ganho de causa, dando esperança a outros militares que pedem, com base na lei, para ter vencimentos indexados aos salários do Superior Tribunal Militar.
Advogados ouvidos pelo DIA recomendam, porém, que quem ainda não moveu ação neste sentido espere decisão favorável para ação movida após 1991 para, então, pedirem o mesmo na Justiça. Aconselham ainda que se combine pagar honorários só após o fim do processo.
Remuneração média bruta e atual por Postos e Graduações
MARECHAL GENERAL DE EXÉRCITO GENERAL DE DIVISÃO GENERAL DE BRIGADA CORONEL TENENTE CORONEL MAJOR CAPITÃO PRIMEIRO TENENTE SEGUNDO TENENTE ASPIRANTE A OFICIAL SUBTENENTE PRIMEIRO SARGENTO SEGUNDO SARGENTO TERCEIRO SARGENTO CABO (ENGAJADO) TAIFEIRO MOR TAIFEIRO 1ª CLASSE TAIFEIRO 2ª CLASSE CABO (NÃO ENGAJADO) SOLDADO PQDT SOLDADO CLARIM 2 CL SOLDADO ENGAJADO SOLDADO ENG N ESP SOLDADO RECRUTA CADETE ÚLTIMO ANO CADETE DEMAIS ANOS ESPCEX ÚLTIMO ANO ESPCEX DEMAIS ANOS ALUNO IME / CPOR / NPOR ES FORM SGT PENSÃO CIVIL Fonte: SIAPPES.
Expectativa dos subsídios a serem pagos
MARECHAL GENERAL DE EXÉRCITO GENERAL DE DIVISÃO GENERAL DE BRIGADA CORONEL TENENTE CORONEL MAJOR CAPITÃO PRIMEIRO TENENTE SEGUNDO TENENTE ASPIRANTE A OFICIAL SUBTENENTE PRIMEIRO SARGENTO SEGUNDO SARGENTO TERCEIRO SARGENTO CABO (ENGAJADO) TAIFEIRO MOR TAIFEIRO 1ª CLASSE TAIFEIRO 2ª CLASSE CABO (NÃO ENGAJADO) SOLDADO PQDT SOLDADO CLARIM 2 CL SOLDADO ENGAJADO SOLDADO ENG N ESP SOLDADO RECRUTA CADETE ÚLTIMO ANO CADETE DEMAIS ANOS ESPCEX ÚLTIMO ANO ESPCEX DEMAIS ANOS ALUNO IME / CPOR / NPOR ES FORM SGT PENSÃO CIVIL
Solicito a todos que continuem enviando mensagens dieriamente para os Deputados Federais através deste link http://www2.camara.gov.br/canalinteracao/faledeputado.
Em 'VOCÊ DESEJA', marque SOLICITAR,
'DESTINATÁRIO' escolha TODOS, é a última opção
PARTIDO, SEXO e UF escolha QUALQUER.
Coloque seus dados e escreva sua solicitação.Atendendo a pedidos, estou deixando abaixo cópia da mensagem que envio todos os dias.
Podem copiar, refazer da forma que quiserem.
O importante é não desistirem da LUTA.Agora é só acessar esta página, alterar a data, copiar o texto e enviar para os deputados.
Rio de janeiro, ___ de _________ de 2009.
Bom tarde senhor Deputado.
Eu gostaria de solicitar a V.Exa uma atenção especial à PEC 245/2008 do Dep. Marcelo Itagiba, que visa estabelecer regras para o reajuste salarial dos militares.
Será criada, em breve uma Comissão Especial na Câmara para analisar esta PEC e votá-la. Gostaríamos, então de poder contar com seu voto para melhorarmos a situação e dar mais dignidade e respeito aos nossos valorosos militares!
É preciso acabar, definitivamente, com essa situação vexatória a que os militares são submetidos, a cada novo governo, de ter que ficar passando pires para receber reajustes.
Gostaríamos, também, de conhecer a vossa opinião sobre a possibilidade de se discutir a criação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para as Forças Armadas, como já é direito de todo trabalhador brasileiro, exceto a nós militares.V.Exa não acha justo o pedido?
V.Exa. poderia discutir com seus colegas sobre o tema?
Visite nosso site (http://www.sdmil.com) e manifeste sua posição aos nossos leitores.
Cordialmente
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Rodrigues - sdmil@sdmil.com
